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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 16:15
Record e blogueira não indenizarão atriz por matéria publicada
Conteúdo noticiado revela mexerico, bisbilhotice, picuinha, e não afeta a honra subjetiva da atriz
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:00
Faxineira de motel não receberá adicional de insalubridade em grau máximo
O TST isentou o motel do pagamento de adicional de insalubridade a uma funcionária por entender que o lixo de casas ou escritórios não é considerado lixo urbano
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:48
Dupla é condenada por tentar furtar caixa eletrônico em Atibaia
Os acusados teriam tentado subtrair, para eles, mediante rompimento de obstáculo, dinheiro contido no caixa eletrônico do Banco Itaú
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 20:46
MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento
Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2022 - 11:08
A Implantação do Processo Judicial Eletrônico: avanços ou retrocessos promovidos pelo princípio da celeridade
O escopo do presente é analisar os desdobramento da implantação do processo judicial eletrônico.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:04
Divulgação de conversas de Whatsapp e a responsabilização civil
Por Cássia Rafaelle Amorim.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:44
Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial
Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:33
IAB sugere uniformização de procedimentos unificados pela nova lei de registros públicos
A norma também confere maior efetividade na defesa dos direitos dos consumidores no âmbito das incorporações imobiliárias, especificamente aos que adquirem propriedades na planta ou em construção.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:46
Transpetro é condenada por contratação ilícita
Apesar da necessidade de pessoal, empresa havia se negado a chamar os concursados e supriu as necessidades de mão-de-obra com terceirizados
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 10:30
Turma exclui tempo gasto com banho de intervalo intrajornada de abatedor de aves
Os fundamentos de natureza biológica para a concessão integral do intervalo não se confundem com os que justificam a tolerância de minutos no início e ao fim da jornada
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 16:15
Correntista será indenizado por ser impedido de sacar apesar de ter saldo
Santander deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais o correntista que teve saque frustrado durante viagem
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:30
Autenticação bancária ilegível em guia de recolhimento inviabiliza recurso de empresa
Além de reintegrar o trabalhador, a sentença confirmada pela Turma condenada a Corsan a indenizá-lo moralmente em R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:30
Banco terá que restituir correntista por saque frustrado em terminal eletrônico
A instituição financeira deverá ressarcir em R$ 500 reais o autor que não conseguiu debitar o valor de sua conta-corrente
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:56
Banco indeniza estudante por nota falsa
Ao retirar do caixa eletrônico uma nota de R$50,00, o estudante verificou aspectos diferentes de uma nota verdadeira, o que o fez procurar o gerente para mostrá-la, mas foi tratado com negligência
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:24
TRT-6 nega pagamento de indenização a ex-empregado da Servitium
A decisão foi unânime.
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Legislação » Clipping Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:38
Clipping de Legislação (23 a 27 de Setembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 17:15
Motorista será indenizado após provar que superior simulava faltas para que fosse punido
Motorista receberá R$ 10 mil de indenização após provar que seu supervisor simulava faltas para que recebesse advertências: assédio moral
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:40
Motorista de caminhão comprova controle de jornada e ganha horas extras
A Turma rejeitou o recurso da empresa que argumentava haver uma norma coletiva que dispensava o trabalhador do registro de horários, mantendo a decisão que a condenou ao pagamento das horas extrars
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Blog Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:46
Acidente de trabalho no home office? Entenda mais sobre o assunto!
Um acidente de trabalho é caracterizado por toda lesão sofrida acidentalmente durante o exercício de uma função no período do trabalho, isso é um acidente sofrido enquanto trabalha. Com a pandemia, muitas pessoas passaram a exercer o trabalho remotamente, o famoso home office.
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:50
Acidente de trabalho: Como evitar?
Acidente de trabalho: Como evitar?